Direito Autoral
Direitos de autor, uso de obra, plagio, licenciamento e propriedade intelectual.
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STJ reconhece dano moral presumido em violação de direito autoral: análise da condenação da banda Aviões do Forró
A decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a banda Aviões do Forró, em 2 de…