Lei 9.610
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STJ mantém condenação da Aviões do Forró por violação de direitos autorais: análise do julgado
Em decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2 de julho de 2026, foi…
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STJ Reafirma Dano Moral Presumido em Violação de Direitos Autorais: Caso Aviões do Forró
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 2 de julho de 2026, restabeleceu…