plataforma digital
-
Responsabilidade do Marketplace por Produtos Falsificados: o que diz a jurisprudência
A venda de produtos falsificados em plataformas de marketplace tornou-se um dos principais conflitos entre consumidor, plataforma e…
-
Quem Paga a Fraude no E-commerce? STJ Define Responsabilidade da Plataforma
Uma compra online parecia simples: um consumidor inseriu seus dados, cartão foi debitado, mas o produto nunca chegou.…
-
Trabalhador de Plataforma Digital tem Direito a Indenização por Acidente: A Jurisprudência do TST Reconhece Relação de Trabalho
Uma mudança significativa na jurisprudência trabalhista brasileira está consolidando a responsabilidade de empresas de plataforma digital (delivery, transporte,…