propriedade intelectual

STJ mantém condenação da Aviões do Forró por violação de direitos autorais: análise do julgado

Em decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2 de julho de 2026, foi…

27/07/2026

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STJ mantém condenação da Aviões do Forró por violação de direitos autorais: análise do julgado