responsabilidade civil
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Acusação Infundada e Reparação Civil: TST Reconhece Danos à Reputação Profissional e Aumenta Indenização
A responsabilidade civil por danos causados através de acusações infundadas é tema que encontra crescente atenção na jurisprudência…
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Responsabilidade Empresarial em Acidentes de Trabalho: Carrefour Condenada a Indenizar Funcionária Lesionada em Contexto de Modernização Laboral
Tribunal de Justiça condenou empresa varejista multinacional a indenizar funcionária que sofreu acidente ocupacional durante execução de suas…
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Responsabilidade Bancária por Transferências PIX Fraudulentas: Quando a Instituição Responde pelo Débito
A tecnologia PIX revolucionou o sistema de pagamentos brasileiro desde seu lançamento em novembro de 2020. Porém, seu…
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Assédio Moral no Trabalho: Responsabilidade Civil da Empresa e Direito à Dignidade Laboral
A condenação da Casas Bahia ao pagamento de indenização por assédio moral sofrido por uma colaboradora em relação…
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Responsabilidade empresarial por assédio moral e xenofobia: TST condena Toyota e redefine deveres do empregador
Em decisão que consolida jurisprudência protecionista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Toyota ao pagamento de…
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Acidentes de Trabalho no Varejo: A Condenação do Carrefour e Seus Impactos Jurisprudenciais
Um caso julgado recentemente evidencia a responsabilidade crescente de grandes redes varejistas por acidentes de trabalho: o Carrefour…
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Liberdade de Imprensa Prevalece em Ação de Danos Morais: TJ-SP Rejeita Indenização por Reportagem sobre Criminoso
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou em 26 de julho…
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Xenofobia no Trabalho: A Responsabilidade Civil da Empresa Frente ao Assédio Discriminatório
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julho de 2026, que uma montadora de automóveis deve pagar R$…