aviso prévio
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Rescisão Contratual Sem Justa Causa: O Direito ao Aviso Prévio e Demais Verbas Rescisórias
Um trabalhador recebe a notícia de que está desligado da empresa. Não houve advertência prévia, não cometeu falta…
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Rescisão contratual sem justa causa: quanto você tem direito a receber
Quando uma empresa encerra seu contrato de trabalho sem justa causa, você não recebe apenas o último salário.…
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Rescisão Contratual sem Aviso Prévio: Direitos do Trabalhador e Indenização por Despedida Injusta
A rescisão contratual representa um dos momentos mais delicados da relação de emprego. Quando um empregador encerra o…
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Trabalho Intermitente e Direitos do Trabalhador: O que Muda na Reforma Trabalhista
A contratação de trabalhadores por demanda vem crescendo exponencialmente no Brasil, especialmente com o surgimento de plataformas de…
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Direito ao Aviso Prévio Proporcional: CFOAB Confirma Súmula 9 em Casos de Rescisão Sem Justa Causa
A Súmula 9 da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) reafirma um direito fundamental frequentemente…
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Demissão Sem Justa Causa 2026: Sete Verbas Rescisórias que a Empresa Deve Pagar
Ser demitido sem justa causa é situação que coloca o trabalhador em posição vulnerável — especialmente quando ele…
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Demissão sem justa causa: quanto você tem direito a receber e como calcular
Você foi chamado no RH e ouviu as piores palavras: “a empresa tomou a decisão de desligar você”.…