TJSP
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Assédio moral no trabalho: quando a jurisprudência reconhece dano existencial e muda direitos do servidor
Um servidor público demitido após sofrer assédio moral e humilhação pública conseguiu na Justiça, em decisão landmark do…
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Tribunal rejeita indenização por reportagem sobre crime condenado — liberdade de imprensa prevalece
Uma sentença recente do Tribunal de Justiça de São Paulo toca num ponto crucial que confunde muita gente:…
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Reajuste por sinistralidade em planos de saúde: como a Justiça protege consumidores contra aumentos ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu, entre março e maio de 2026, decisões relevantes contra operadoras…