vício oculto
-
Comprador pode exigir rescisão de imóvel com vícios ocultos mesmo após assinatura de escritura
A aquisição de um imóvel representa um dos investimentos mais importantes na vida de uma família brasileira. Quando…
-
Rescisão de Contrato por Vício Oculto: O que Muda Após a Decisão do STF sobre Direitos do Consumidor
A jurisprudência brasileira consolidou um entendimento crítico sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo quando um bem…
-
Defeito em Eletrônico: Quando o Consumidor Pode Exigir Troca ou Devolução do Dinheiro
Um cliente comprou um notebook em loja física e, após 45 dias de uso, a bateria deixou de…