CLT
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Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Sair Sem Perder Direitos
Um operário trabalha há 8 anos na mesma construtora. Em junho, o patrão deixa de pagar salário —…
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Rescisão de Contrato de Trabalho Intermitente: CARF Reconhece Direito a Férias Proporcionais
Um tema que ganhou relevância nos tribunais brasileiros diz respeito aos direitos do trabalhador intermitente quando desligado pela…
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Trabalho Intermitente e Direitos do Trabalhador: O que Muda na Reforma Trabalhista
A contratação de trabalhadores por demanda vem crescendo exponencialmente no Brasil, especialmente com o surgimento de plataformas de…
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Teletrabalho e Direitos do Trabalhador: Como a CLT Protege Quem Trabalha Remoto
O crescimento do teletrabalho, acelerado pela pandemia de COVID-19 e consolidado como modelo permanente em muitas organizações, trouxe…
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Dano Moral por Assédio no Ambiente de Trabalho: Direitos e Caminhos Legais Disponíveis
Casos de assédio moral no ambiente laboral representam uma das mais delicadas violações de direitos fundamentais do trabalhador.…
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Vínculo Empregatício Encoberto: Quando a Empresa Nega a Contratação Formal Mas a Lei Reconhece Seus Direitos
Um dos cenários mais injustos no mercado de trabalho brasileiro é quando uma empresa oferece trabalho contínuo, sob…
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Condenação da Toyota por Xenofobia: Assédio Moral e Responsabilidade Empresarial
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão de 2026, condenou montadora Toyota ao pagamento de…
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Acidentes de Trabalho no Varejo: A Condenação do Carrefour e Seus Impactos Jurisprudenciais
Um caso julgado recentemente evidencia a responsabilidade crescente de grandes redes varejistas por acidentes de trabalho: o Carrefour…
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Direito ao Aviso Prévio Proporcional: CFOAB Confirma Súmula 9 em Casos de Rescisão Sem Justa Causa
A Súmula 9 da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) reafirma um direito fundamental frequentemente…
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Tema 101 do TST: Motociclistas Têm Direito Automático ao Adicional de Periculosidade
Em abril de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou uma decisão que redefine os direitos de…