Conitec
-
Tribunal Obriga Estado a Custear Cirurgias Robóticas Incorporadas ao SUS: Direito Fundamental à Saúde Prevalece Sobre Restrições Orçamentárias
Tribunal brasileiro recentemente determinou que o Estado tem obrigação legal de custear procedimentos cirúrgicos robóticos quando o equipamento…
-
Tribunal reconhece direito à cirurgia robótica incorporada ao SUS mesmo sem codificação oficial
Decisão recente do Tribunal de Justiça de Sergipe reafirmou um princípio fundamental no direito sanitário brasileiro: o Estado…
-
Tribunal Ordena Custeio de Cirurgia Robótica já Incorporada ao SUS
Um tribunal de Sergipe enfrentou questão central no direito de saúde contemporâneo: pode o Estado recusar o custeio…
-
Tribunal de Sergipe obriga SUS a custear cirurgia robótica: integralidade vence burocracia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe proferiu decisão de alcance significativo em 26 de…