indenização
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Empresa condenada por dano moral a funcionário com diagnóstico de depressão causada por assédio repetido no trabalho
Casos de assédio moral no ambiente corporativo multiplicam-se na justiça trabalhista brasileira. Diferentemente do assédio sexual, o assédio…
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Assédio moral no trabalho: quando a jurisprudência reconhece dano existencial e muda direitos do servidor
Um servidor público demitido após sofrer assédio moral e humilhação pública conseguiu na Justiça, em decisão landmark do…
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Acidente de Trabalho com EPI Inadequado: O que Muda para o Empregador Após Condenação do Carrefour
A recente decisão judicial que condenou a rede varejista Carrefour a indenizar uma funcionária vítima de acidente de…
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Responsabilidade Empresarial em Acidentes de Trabalho: Carrefour Condenada a Indenizar Funcionária Lesionada em Contexto de Modernização Laboral
Tribunal de Justiça condenou empresa varejista multinacional a indenizar funcionária que sofreu acidente ocupacional durante execução de suas…
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Acidente de Trabalho com Equipamento: Carrefour Condenada a Indenizar Funcionária que Caiu de Patins
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou a Carrefour ao pagamento de…
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Dano Moral em Contrato de Consumo: Quando o Descumprimento Gera Direito a Indenização
Um consumidor contratou internet fixa com velocidade garantida de 100 Mbps. Por 18 meses, a empresa forneceu conexão…
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Supervisão é Obrigatória: o que a condenação da Carrefour ensina sobre responsabilidade do empregador
Em dezembro de 2024, uma empregada de supermercado sofreu torção no pé direito enquanto realizava suas funções de…
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Dano Moral Trabalhista: Como a Decisão do STF Amplia Direitos da Classe Trabalhadora
Em decisão consensual pela maioria, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma polêmica que atravessava todo o direito do…
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Responsabilidade empresarial por assédio moral e xenofobia: TST condena Toyota e redefine deveres do empregador
Em decisão que consolida jurisprudência protecionista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Toyota ao pagamento de…