plano de saúde
-
Plano de Saúde Obrigado a Custear Medicamento para Alzheimer Fora do Rol da ANS
A 31ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo proferiu decisão paradigmática em 26 de julho de…
-
Plano de Saúde Obrigado a Custear Medicamento de Alzheimer: Entenda o Novo Direito do Segurado
Uma recente decisão judicial determinou que um plano de saúde suplementar custeie medicamento para tratamento de Alzheimer em…
-
Cláusula de Reajuste Automático em Plano de Saúde: STJ Reconhece Abusividade e Direitos do Consumidor
A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça consolidou um entendimento fundamental para consumidores: reajustes automáticos e sem…
-
Remoção de Hospital da Rede Credenciada Viola Direito do Consumidor: STJ Reafirma Proteção em Mudança de Carteira de Plano de Saúde
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão unânime de 26…
-
Justiça Obriga Plano de Saúde a Custear Kisunla para Alzheimer: O Fim da Negativa por Ausência no Rol da ANS
Decisão recente da juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, no Rio de Janeiro, condenou operadora de plano de…
-
Reajuste por sinistralidade em planos de saúde: como a Justiça protege consumidores contra aumentos ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu, entre março e maio de 2026, decisões relevantes contra operadoras…
