Direito Trabalhista
Relacoes de trabalho, verbas rescisorias, jornada, assedio, acidente de trabalho e jurisprudencia do TST.
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Rescisão Contratual Sem Justa Causa: O Direito ao Aviso Prévio e Demais Verbas Rescisórias
Um trabalhador recebe a notícia de que está desligado da empresa. Não houve advertência prévia, não cometeu falta…
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Pejotização e Caracterização Encoberta de Vínculo de Emprego: Direitos do Trabalhador Fraudulento
A prática conhecida como “pejotização” — quando uma empresa contrata um trabalhador através de sua própria pessoa jurídica…
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Vigilância no Trabalho: Os Limites Legais da Monitorização de Empregados e as Consequências do Controle Excessivo
A transformação digital dos ambientes corporativos trouxe consigo uma prática cada vez mais comum e polêmica: o monitoramento…
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Direito à Terceirização Controlada: Como o STJ Protege Trabalhadores Contra Fraude Empregatícia
A terceirização de atividades-fim — prática em que empresa contrata outra para exercer o núcleo de sua operação…
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Quando a Discriminação por HIV Viola Direitos Fundamentais: Análise da Decisão do TST sobre Dispensa Discriminatória
A dispensa de um empregado pelo simples fato de ser soropositivo para HIV constitui ato discriminatório que viola…
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Rescisão contratual sem justa causa: quanto você tem direito a receber
Quando uma empresa encerra seu contrato de trabalho sem justa causa, você não recebe apenas o último salário.…
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Rescisão Indireta por Falta de EPI: Direitos do Trabalhador e Indenizações
A rescisão indireta do contrato de trabalho por falta de disponibilização de equipamento de proteção individual (EPI) representa…
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Empresa Condenada a Indenizar Trabalhadora por Acidente Ocupacional: Responsabilidade Civil e Deveres de Segurança
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferiu acórdão em 26 de julho de 2026 condenando rede…
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Direitos de Trabalhadoras Domésticas: contribuição INSS e proteção legal após LC 150/2015
A Lei Complementar 150/2015 trouxe um marco jurídico que finalmente equiparou direitos de trabalhadoras domésticas aos demais trabalhadores.…
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Assédio Moral no Trabalho: Como Comprovar e Garantir Indenização
O assédio moral no trabalho é uma realidade enfrentada por milhares de trabalhadores brasileiros, mas muitos não sabem…