Direito Trabalhista
Relacoes de trabalho, verbas rescisorias, jornada, assedio, acidente de trabalho e jurisprudencia do TST.
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Empresa condenada por dano moral a funcionário com diagnóstico de depressão causada por assédio repetido no trabalho
Casos de assédio moral no ambiente corporativo multiplicam-se na justiça trabalhista brasileira. Diferentemente do assédio sexual, o assédio…
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A Condenação do Carrefour: Quando a Empresa Falha na Proteção do Trabalhador
O acidente de trabalho que ocorreu em dezembro de 2024 em um supermercado Carrefour resultou em uma decisão…
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Acidente de Trabalho com EPI Inadequado: O que Muda para o Empregador Após Condenação do Carrefour
A recente decisão judicial que condenou a rede varejista Carrefour a indenizar uma funcionária vítima de acidente de…
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Motorista de Aplicativo tem Direito a Vinculo de Emprego? Analise da Jurisprudencia Recente do STJ
Desde o advento das plataformas digitais de transporte e entrega, uma questao central permanece em debate nos tribunais…
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Trabalho Remoto Gera Direitos Iguais: O Que o STF e STJ Definem em 2026
Um funcionário trabalha de casa há três anos. Recebe salário normal, mas sem vale-transporte, cumpre 8 horas diárias,…
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Dano Moral por Assédio Moral Trabalhista: Jurisprudência Firma Proteção e Indenizações Significativas
O assédio moral no ambiente corporativo deixou de ser uma realidade invisível nos tribunais. A jurisprudência consolidada do…
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Responsabilidade Empresarial em Acidentes de Trabalho: Carrefour Condenada a Indenizar Funcionária Lesionada em Contexto de Modernização Laboral
Tribunal de Justiça condenou empresa varejista multinacional a indenizar funcionária que sofreu acidente ocupacional durante execução de suas…
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Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Sair Sem Perder Direitos
Um operário trabalha há 8 anos na mesma construtora. Em junho, o patrão deixa de pagar salário —…
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Reforma do FGTS e Direito ao Saque por Desemprego: Quem Tem Direito Agora
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma proteção social que gera confusão permanente entre…
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Acidente de Trabalho e Limbo Previdenciário: Carrefour Condenado a Indenizar Empregada
No final de 2024, uma funcionária do Carrefour em Contagem, Minas Gerais, sofreu uma torção severa no pé…