Direito Trabalhista
Relacoes de trabalho, verbas rescisorias, jornada, assedio, acidente de trabalho e jurisprudencia do TST.
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Rescisão Contratual sem Aviso Prévio: Direitos do Trabalhador e Indenização por Despedida Injusta
A rescisão contratual representa um dos momentos mais delicados da relação de emprego. Quando um empregador encerra o…
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Acidente de Trabalho com Equipamento: Carrefour Condenada a Indenizar Funcionária que Caiu de Patins
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou a Carrefour ao pagamento de…
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Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Sair Sem Perder Direitos
Um operário trabalha há 8 anos na mesma construtora. Em junho, o patrão deixa de pagar salário —…
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Reforma do FGTS e Direito ao Saque por Desemprego: Quem Tem Direito Agora
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma proteção social que gera confusão permanente entre…
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Rescisão de Contrato de Trabalho Intermitente: CARF Reconhece Direito a Férias Proporcionais
Um tema que ganhou relevância nos tribunais brasileiros diz respeito aos direitos do trabalhador intermitente quando desligado pela…
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Trabalho Intermitente e Direitos do Trabalhador: O que Muda na Reforma Trabalhista
A contratação de trabalhadores por demanda vem crescendo exponencialmente no Brasil, especialmente com o surgimento de plataformas de…
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Teletrabalho e Direitos do Trabalhador: Como a CLT Protege Quem Trabalha Remoto
O crescimento do teletrabalho, acelerado pela pandemia de COVID-19 e consolidado como modelo permanente em muitas organizações, trouxe…
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Dano Moral por Assédio no Ambiente de Trabalho: Direitos e Caminhos Legais Disponíveis
Casos de assédio moral no ambiente laboral representam uma das mais delicadas violações de direitos fundamentais do trabalhador.…
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Trabalhador de Plataforma Digital tem Direito a Indenização por Acidente: A Jurisprudência do TST Reconhece Relação de Trabalho
Uma mudança significativa na jurisprudência trabalhista brasileira está consolidando a responsabilidade de empresas de plataforma digital (delivery, transporte,…
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Rescisão Indireta: Quando o Empregador Cria Ambiente Hostil, Empregado Pode Se Desligar e Receber Indenização
O Tribunal Superior do Trabalho consolidou jurisprudência no sentido de que o empregado pode rescindir o contrato e…