dano moral
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Bloqueio de Conta Bancária por Dívida Indevida: Direitos do Consumidor Lesado
O bloqueio de uma conta bancária por cobrança indevida é um dos maiores pesadelos de qualquer consumidor. Subitamente,…
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Vigilância no Trabalho: Os Limites Legais da Monitorização de Empregados e as Consequências do Controle Excessivo
A transformação digital dos ambientes corporativos trouxe consigo uma prática cada vez mais comum e polêmica: o monitoramento…
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Quando a Discriminação por HIV Viola Direitos Fundamentais: Análise da Decisão do TST sobre Dispensa Discriminatória
A dispensa de um empregado pelo simples fato de ser soropositivo para HIV constitui ato discriminatório que viola…
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Acusação Infundada e Reparação Civil: TST Reconhece Danos à Reputação Profissional e Aumenta Indenização
A responsabilidade civil por danos causados através de acusações infundadas é tema que encontra crescente atenção na jurisprudência…
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Atraso na entrega de encomenda gera direito a indenização por dano moral: entenda a jurisprudência
A demora na entrega de uma encomenda encomendada online transcende a simples inconveniência. Quando uma empresa de logística…
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Assédio Moral no Trabalho: Como Comprovar e Garantir Indenização
O assédio moral no trabalho é uma realidade enfrentada por milhares de trabalhadores brasileiros, mas muitos não sabem…
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Direitos Constitucionais do Preso: O Que Muda com a Nova Jurisprudência sobre Condições de Cadeia
A situação carcerária brasileira permanece como questão de Estado reconhecida constitucionalmente. O Supremo Tribunal Federal, em linha contínua…
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Inscrição indevida em SPC/Serasa: juiz condena banco a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais
Um consumidor foi indevidamente inscrito em órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) por uma dívida que…
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Dano Moral por Assédio Moral Trabalhista: Jurisprudência Firma Proteção e Indenizações Significativas
O assédio moral no ambiente corporativo deixou de ser uma realidade invisível nos tribunais. A jurisprudência consolidada do…
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Cancelamento de inscrição em regime de cobrança: decisão do STJ reconhece dano moral por abuso de práticas coercitivas
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão paradigmática sobre abuso de poder nas práticas de cobrança, reconhecendo que…