dano moral
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STJ Reafirma Dano Moral Presumido em Violação de Direitos Autorais: Caso Aviões do Forró
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 2 de julho de 2026, restabeleceu…
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Xenofobia e Assédio Moral Ascendente: TST Responsabiliza Empresa por Omissão Gerencial
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão proferida em 2 de julho de 2026,…
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Indenização por Dano Moral no Trabalho Não Tem Teto: Entenda a Decisão do STF
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma discussão que durava anos: quanto pode custar uma indenização por…
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Xenofobia e Assédio Moral no Trabalho: A Decisão do TST que Obrigou a Toyota a Indenizar por Omissão
No dia 2 de julho de 2026, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…
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Xenofobia e Assédio Moral: A Condenação da Toyota e a Responsabilidade do Empregador
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em 02 de julho de 2026, a condenação…
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STF derruba lei de indenização automática por falta de energia no RS — saiba seus direitos mesmo assim
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional em junho de 2026 a Lei nº 16.329/2025 do Rio Grande do…
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Toyota condenada a indenizar líder vítima de xenofobia — empresa responde por omissão diante de assédio
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação de R$ 238 mil imposta à Toyota…
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Nome negativado indevidamente: seus direitos e como agir
Quando o nome vai parar no SPC/Serasa sem motivo, o consumidor tem direitos claros: verificar a origem da…