dano moral
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Terceirização Irregular e Direito à Indenização: Como Trabalhadores Ganham Ações Contra Tomadoras de Serviço
Um centro de distribuição de e-commerce contratava operadores logísticos por meio de uma empresa terceirizada. Após três anos…
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Banco que não bloqueia Pix fraudulento responde por reembolso: responsabilidade na era digital
Quando dinheiro sai da sua conta por Pix sem sua autorização, o responsável não é você — é…
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Dano Moral em Contrato de Consumo: Quando o Descumprimento Gera Direito a Indenização
Um consumidor contratou internet fixa com velocidade garantida de 100 Mbps. Por 18 meses, a empresa forneceu conexão…
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Dano Moral por Assédio no Ambiente de Trabalho: Direitos e Caminhos Legais Disponíveis
Casos de assédio moral no ambiente laboral representam uma das mais delicadas violações de direitos fundamentais do trabalhador.…
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Assédio Moral no Trabalho: Responsabilidade Civil da Empresa e Direito à Dignidade Laboral
A condenação da Casas Bahia ao pagamento de indenização por assédio moral sofrido por uma colaboradora em relação…
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Cobrança Errada de Energia: Quando o Consumidor Tem Direito à Indenização
Um cidadão idoso no estado de Minas Gerais vivenciou o pesadelo de receber uma conta de energia elétrica…
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Direito de Arrependimento em Compras: Como Recuperar seu Dinheiro (e Indenização se Necessário)
Você comprou uma blusa de frio pela internet, mas quando recebeu achou que não era o que esperava.…
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Tribunal rejeita indenização por reportagem sobre crime condenado — liberdade de imprensa prevalece
Uma sentença recente do Tribunal de Justiça de São Paulo toca num ponto crucial que confunde muita gente:…
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Dano Moral Trabalhista: Como a Decisão do STF Amplia Direitos da Classe Trabalhadora
Em decisão consensual pela maioria, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma polêmica que atravessava todo o direito do…
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Notificação Eletrônica em Cadastro Não Solicitado: O STJ Consolida Proteção Eficiente ao Consumidor
A abertura de cadastros em bancos de dados de consumidores sem consentimento prévio é uma prática que afeta…