dano moral
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Atraso na Entrega Online Gera Dano Moral: Jurisprudência Recente do TJMG e TJSP
Uma consumidora mineira compra um eletrodoméstico em loja virtual. A data de entrega passa. Semanas se vão. Ela…
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Xenofobia no Ambiente de Trabalho: Toyota Condenada a Indenizar Líder Vítima de Discriminação Regional
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Toyota do Brasil ao pagamento de R$…
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Vinte Dias Sem Trabalhar: Quando o Ócio Forçado Vira Rescisão Indireta na Justiça do Trabalho
Uma telefonista de uma empresa de atendimento chegou ao trabalho e recebeu uma tarefa clara: não trabalhe por…
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Acidentes de Trabalho no Varejo: A Condenação do Carrefour e Seus Impactos Jurisprudenciais
Um caso julgado recentemente evidencia a responsabilidade crescente de grandes redes varejistas por acidentes de trabalho: o Carrefour…
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Assédio Moral de Subordinado Responsabiliza Empresa: Decisão do TST Amplia Proteção ao Trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou em julho de 2026 uma grande montadora ao…
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Liberdade de Imprensa Prevalece em Ação de Danos Morais: TJ-SP Rejeita Indenização por Reportagem sobre Criminoso
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou em 26 de julho…
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Responsabilidade da Empresa por Xenofobia e Assédio Moral: Caso Toyota e Direitos do Trabalhador
Em julho de 2026, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Toyota…
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Xenofobia em ambiente corporativo: TST condena Toyota a indenizar ex-líder por discriminação regional
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em julho de 2026, a…
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Xenofobia no Trabalho: A Responsabilidade Civil da Empresa Frente ao Assédio Discriminatório
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julho de 2026, que uma montadora de automóveis deve pagar R$…
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STJ mantém condenação da Aviões do Forró por violação de direitos autorais: análise do julgado
Em decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2 de julho de 2026, foi…