STF
-
Aposentadoria Especial em 2026: A Controvérsia sobre Idade Mínima e os Direitos do Trabalhador em Risco
A questão da aposentadoria especial voltou ao centro do debate jurídico brasileiro em 2026, com a Ação Direta…
-
STF redefiniu responsabilidade civil de plataformas digitais: o que muda com a nova tese sobre Marco Civil
O Supremo Tribunal Federal concluiu em junho de 2026 um julgamento que redefine as obrigações de responsabilidade civil…
-
Mínimo existencial e consignado: como a decisão do STF protege aposentados e endividados
Em abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu um julgamento de grande relevância social que afeta diretamente…
-
A Demissão Sem Justa Causa em Risco — Como a ADIn 1.625 Pode Mudar o Cenário Trabalhista no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará entre os dias 19 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento…
-
STF Invalida Redução de Prazo Prescricional em Ações de Improbidade Administrativa: O que Muda para Gestores Públicos
Em julho de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento histórico que reescreveu a Lei de Improbidade Administrativa…
-
Indenização por Dano Moral no Trabalho Não Tem Teto: Entenda a Decisão do STF
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma discussão que durava anos: quanto pode custar uma indenização por…
-
STF Determina Rescisão Compulsória de Empregado Público aos 75 Anos: Consequências Trabalhistas e Previdenciárias
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário 1.519.008, reconheceu que a norma contida no artigo 201,…
-
Plataforma Digital Responsável por Conteúdo de Usuários: A Nova Decisão do STF
Em junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal encerrou um dos julgamentos mais aguardados do ano jurídico ao…
-
STF derruba lei de indenização automática por falta de energia no RS — saiba seus direitos mesmo assim
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional em junho de 2026 a Lei nº 16.329/2025 do Rio Grande do…