Direito Trabalhista
Relacoes de trabalho, verbas rescisorias, jornada, assedio, acidente de trabalho e jurisprudencia do TST.
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Trabalhador de Plataforma Digital tem Direito a Indenização por Acidente: A Jurisprudência do TST Reconhece Relação de Trabalho
Uma mudança significativa na jurisprudência trabalhista brasileira está consolidando a responsabilidade de empresas de plataforma digital (delivery, transporte,…
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Supervisão é Obrigatória: o que a condenação da Carrefour ensina sobre responsabilidade do empregador
Em dezembro de 2024, uma empregada de supermercado sofreu torção no pé direito enquanto realizava suas funções de…
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Aposentadoria por Contribuição: Nova Interpretação do TST Afeta Dezenas de Milhares
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, em 2025-2026, interpretação que afeta diretamente o cálculo de aposentadoria por…
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Vínculo Empregatício Encoberto: Quando a Empresa Nega a Contratação Formal Mas a Lei Reconhece Seus Direitos
Um dos cenários mais injustos no mercado de trabalho brasileiro é quando uma empresa oferece trabalho contínuo, sob…
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Terceirização e Responsabilidade do Ente Público: O Que a Decisão do STF Significa para os Trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal finalizou em 2026 um julgamento que afeta milhares de servidores públicos e contratantes de…
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Terceirização e Direitos do Trabalhador: O que a Súmula 331 do TST Garante na Prática
Você trabalha como terceirizado e recebeu comunicação de que sua empresa contratante está rescindindo o contrato com a…
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Horas Extras em Teletrabalho: STJ Define Que Empresa Continua Obrigada a Fiscalizar Jornada do Funcionário
A expansão acelerada do teletrabalho no Brasil após 2020 trouxe uma série de questões jurídicas ainda não totalmente…
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Dano Moral Trabalhista: Como a Decisão do STF Amplia Direitos da Classe Trabalhadora
Em decisão consensual pela maioria, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma polêmica que atravessava todo o direito do…
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Banco de Horas Sem Acordo Prévio: O Que a Súmula 85 do TST Mudou na Rotina das Empresas
A compensação de jornada é prática corrente nas relações trabalhistas brasileiras, especialmente em setores que necessitam flexibilidade operacional.…
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Direito ao Aviso Prévio Proporcional: CFOAB Confirma Súmula 9 em Casos de Rescisão Sem Justa Causa
A Súmula 9 da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) reafirma um direito fundamental frequentemente…