Direito Trabalhista
Relacoes de trabalho, verbas rescisorias, jornada, assedio, acidente de trabalho e jurisprudencia do TST.
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Demissão sem justa causa: quanto você tem direito a receber e como calcular
Você foi chamado no RH e ouviu as piores palavras: “a empresa tomou a decisão de desligar você”.…
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Responsabilidade da Empresa por Xenofobia e Assédio Moral: Caso Toyota e Direitos do Trabalhador
Em julho de 2026, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Toyota…
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Xenofobia no trabalho: Toyota condenada por discriminação contra líder de equipe
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu, em 2 de julho de 2026, decisão condenando a…
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A Demissão Sem Justa Causa em Risco — Como a ADIn 1.625 Pode Mudar o Cenário Trabalhista no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará entre os dias 19 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento…
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Xenofobia e Assédio Moral Ascendente: TST Responsabiliza Empresa por Omissão Gerencial
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão proferida em 2 de julho de 2026,…
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Indenização por Dano Moral no Trabalho Não Tem Teto: Entenda a Decisão do STF
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma discussão que durava anos: quanto pode custar uma indenização por…
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Xenofobia no Trabalho: A Responsabilidade Civil da Empresa Frente ao Assédio Discriminatório
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julho de 2026, que uma montadora de automóveis deve pagar R$…
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STF Determina Rescisão Compulsória de Empregado Público aos 75 Anos: Consequências Trabalhistas e Previdenciárias
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário 1.519.008, reconheceu que a norma contida no artigo 201,…
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Pejotização e Fraude: STF Suspende 50 Mil Ações e Define Novo Critério em 2026
Desde abril de 2025, cerca de 50 mil processos que discutem pejotização — a contratação fraudulenta de trabalhadores…
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Xenofobia e Assédio Moral no Trabalho: A Decisão do TST que Obrigou a Toyota a Indenizar por Omissão
No dia 2 de julho de 2026, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…