Direito Trabalhista
Relacoes de trabalho, verbas rescisorias, jornada, assedio, acidente de trabalho e jurisprudencia do TST.
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Condenação da Toyota por Xenofobia: Assédio Moral e Responsabilidade Empresarial
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão de 2026, condenou montadora Toyota ao pagamento de…
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Xenofobia no Ambiente de Trabalho: Toyota Condenada a Indenizar Líder Vítima de Discriminação Regional
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Toyota do Brasil ao pagamento de R$…
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Vinte Dias Sem Trabalhar: Quando o Ócio Forçado Vira Rescisão Indireta na Justiça do Trabalho
Uma telefonista de uma empresa de atendimento chegou ao trabalho e recebeu uma tarefa clara: não trabalhe por…
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Acidentes de Trabalho no Varejo: A Condenação do Carrefour e Seus Impactos Jurisprudenciais
Um caso julgado recentemente evidencia a responsabilidade crescente de grandes redes varejistas por acidentes de trabalho: o Carrefour…
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Doença Ocupacional sem Nexo Causal: Como a Falta de Documentação Médica Afasta Direitos Trabalhistas
Uma auxiliar de produção em uma empresa de distribuição e logística em Minas Gerais desenvolveu fascite plantar—a inflamação…
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Direito ao Aviso Prévio Proporcional: CFOAB Confirma Súmula 9 em Casos de Rescisão Sem Justa Causa
A Súmula 9 da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) reafirma um direito fundamental frequentemente…
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Xenofobia em ambiente corporativo: TST condena Toyota a indenizar ex-líder por discriminação regional
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em julho de 2026, a…
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Assédio Moral de Subordinado Responsabiliza Empresa: Decisão do TST Amplia Proteção ao Trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou em julho de 2026 uma grande montadora ao…
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Tema 101 do TST: Motociclistas Têm Direito Automático ao Adicional de Periculosidade
Em abril de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou uma decisão que redefine os direitos de…
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Demissão Sem Justa Causa 2026: Sete Verbas Rescisórias que a Empresa Deve Pagar
Ser demitido sem justa causa é situação que coloca o trabalhador em posição vulnerável — especialmente quando ele…