Direito
Guias sobre regularização jurídica, direitos do consumidor, trabalho, INSS, imóveis e como encontrar um advogado.
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Xenofobia em ambiente corporativo: TST condena Toyota a indenizar ex-líder por discriminação regional
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em julho de 2026, a…
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Liberdade de Imprensa Prevalece em Ação de Danos Morais: TJ-SP Rejeita Indenização por Reportagem sobre Criminoso
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou em 26 de julho…
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Rescisão de Contrato de Imóvel: o que a Justiça diz sobre retenção de valores
Quando um comprador desiste de uma compra de imóvel, a pergunta que fica é sempre a mesma: quanto…
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Assédio Moral de Subordinado Responsabiliza Empresa: Decisão do TST Amplia Proteção ao Trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou em julho de 2026 uma grande montadora ao…
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Direito de Arrependimento em Passagens Aéreas: O que a Lei Garante ao Consumidor
O consumidor que compra passagem aérea pela internet tem direito de desistir da compra e receber o valor…
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Tema 101 do TST: Motociclistas Têm Direito Automático ao Adicional de Periculosidade
Em abril de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou uma decisão que redefine os direitos de…
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STF redefiniu responsabilidade civil de plataformas digitais: o que muda com a nova tese sobre Marco Civil
O Supremo Tribunal Federal concluiu em junho de 2026 um julgamento que redefine as obrigações de responsabilidade civil…
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Demissão Sem Justa Causa 2026: Sete Verbas Rescisórias que a Empresa Deve Pagar
Ser demitido sem justa causa é situação que coloca o trabalhador em posição vulnerável — especialmente quando ele…
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Demissão sem justa causa: quanto você tem direito a receber e como calcular
Você foi chamado no RH e ouviu as piores palavras: “a empresa tomou a decisão de desligar você”.…
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Responsabilidade da Empresa por Xenofobia e Assédio Moral: Caso Toyota e Direitos do Trabalhador
Em julho de 2026, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Toyota…