STJ
-
STJ Confirma Direitos de Sócio em Sociedade de Fato: Prestação de Contas é Exigível Antes do Registro Comercial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão unânime em 26 de julho de 2026 no…
-
Rescisão de Contrato de Imóvel: o que a Justiça diz sobre retenção de valores
Quando um comprador desiste de uma compra de imóvel, a pergunta que fica é sempre a mesma: quanto…
-
STJ Tema 1.414: Como o Julgamento sobre Cartão Consignado pode Resgatar Seus Direitos
Milhões de brasileiros acordam para uma realidade incômoda: contrataram um “cartão de crédito consignado” (RMC) pensando que era…
-
STJ mantém condenação da Aviões do Forró por violação de direitos autorais: análise do julgado
Em decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2 de julho de 2026, foi…
-
Cartão de Crédito Consignado: O STJ Define Critérios de Abusividade no Tema 1.414
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 6 de março de 2026, o Tema 1.414 para fixar tese…
-
Direito de Arrependimento em Passagens Aéreas: Como o STJ Garante Reembolso em Sete Dias
O Superior Tribunal de Justiça consolidou, em decisão recente de 2026, o entendimento de que consumidores possuem o…
-
STJ Reafirma Dano Moral Presumido em Violação de Direitos Autorais: Caso Aviões do Forró
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 2 de julho de 2026, restabeleceu…
-
Fraude em Compra pela Internet: Quem Responde por Chargeback e Seus Direitos
Você recebe a notícia: sua compra online foi bloqueada por fraude. O lojista diz que foi vítima, que…
-
Consumidor Analfabeto e a Proteção do STJ: Anulação de Cartão Consignado Indevido
Em decisão com impacto direto na vida de milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, o Superior Tribunal de…
-
STJ consolida direito de herdeiros à partilha desigual da herança: impacto no inventário amigável
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em julho de 2026 marcou ponto de inflexão…