STJ
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Responsabilidade Solidária do Marketplace: O que Muda Após Decisão do STJ sobre Plataformas de E-commerce
Em decisão paradigmática que ecoa pelo mercado digital brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de…
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Juros de Cartão de Crédito Acima de 10% ao Mês: STJ Reafirma Direito do Consumidor ao Questionamento
A cobrança de juros remuneratórios acima de 10% ao mês no cartão de crédito segue sendo questionada sistematicamente…
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Cláusula Penal Excessiva em Contrato de Compra: Quando o Consumidor Pode Questionar a Multa
A prática de incluir cláusulas penais altamente restritivas em contratos de compra é frequente no mercado brasileiro, deixando…
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Cláusulas Abusivas em Contratos Eletrônicos: Novo Entendimento do STJ sobre Cobrança de Taxas Ocultas
A jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento de grande relevância prática para…
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Sociedade de Fato Existe Antes do Registro: STJ Confirma Direito Retroativo a Prestação de Contas
A decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.085.219 marca um ponto de…
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STJ Define que Herdeiros Não Têm Direito à Transferência de Milhas Aéreas
Em julho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça encerrou uma questão que deixava dúvidas em centenas de…
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Juros Compostos em Cartão de Crédito: O Que a Jurisprudência Do STJ Diz Sobre Seus Direitos
Há anos, consumidores brasileiros enfrentam uma prática comum das instituições financeiras: a cobrança de juros compostos—também chamados de…
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Sócio minoritário ganha direito a contas desde o primeiro dia, mesmo sem registro formal
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça eliminou uma barreira importante para sócios minoritários que investem em…
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Dívida Rural em Clima Adverso: Banco que nega prorrogação pode ter suspensão judicial da cobrança
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou questão crucial para agricultores: qual é a responsabilidade do banco quando fenômenos…