Direito
Guias sobre regularização jurídica, direitos do consumidor, trabalho, INSS, imóveis e como encontrar um advogado.
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Empresa condenada por dano moral a funcionário com diagnóstico de depressão causada por assédio repetido no trabalho
Casos de assédio moral no ambiente corporativo multiplicam-se na justiça trabalhista brasileira. Diferentemente do assédio sexual, o assédio…
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STJ Confirma Apreensão de Máquinas em Crime Ambiental Independe da Boa-Fé do Proprietário
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu em 2026 que a apreensão de máquinas e equipamentos…
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Produtor Rural Vence Banco e Obtém Suspensão de Cobrança por Estiagem: STJ Reafirma Direito à Prorrogação de Crédito Agrícola
Um produtor de soja e arroz irrigado conquistou em 25 de julho de 2026 decisão que suspende a…
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Enunciado 699: Como Muda o Ônus da Prova em Recusas de Cobertura de Seguro
O Enunciado 699 da 10ª Jornada de Direito Civil, publicado em julho de 2026, estabeleceu uma regra simples…
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Tribunal Ordena Custeio de Cirurgia Robótica já Incorporada ao SUS
Um tribunal de Sergipe enfrentou questão central no direito de saúde contemporâneo: pode o Estado recusar o custeio…
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Compra online com defeito: como a jurisprudência do STJ protege seu direito de devolução
A Justiça brasileira consolidou, via jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma proteção significativa ao consumidor que…
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Direitos do Réu em Ação Penal: Garantias Constitucionais e Defesa Técnica no Tribunal do Júri
O sistema de julgamento pelo tribunal do júri no Brasil representa uma das mais importantes garantias constitucionais de…
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Plano de Saúde Obrigado a Custear Medicamento de Alzheimer: Entenda o Novo Direito do Segurado
Uma recente decisão judicial determinou que um plano de saúde suplementar custeie medicamento para tratamento de Alzheimer em…
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STJ Define que Apreensão de Máquinas em Crime Ambiental Independe de Boa-Fé do Proprietário
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou orientação que elimina uma das principais brechas no combate…