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Equipe de redação do Portal Regulariza. Publica os comunicados, notícias e conteúdos institucionais do portal.
Direito Trabalhista
Acidentes de Trabalho no Varejo: A Condenação do Carrefour e Seus Impactos Jurisprudenciais
27/07/2026
Direito Trabalhista
Vinte Dias Sem Trabalhar: Quando o Ócio Forçado Vira Rescisão Indireta na Justiça do Trabalho
27/07/2026
Direito Empresarial
STJ Define Prazo de Dez Anos para Cobrar Violação de Contrato de Software e Direitos Autorais
27/07/2026
Direito do Consumidor
Cancelamento de Passagem Aérea: TJDFT Reafirma Direito ao Reembolso Integral e Limita Aplicação de Resoluções ANAC
27/07/2026
Direito Empresarial
STJ reconhece direitos de sócio em empresa não registrada: formalização tardia não apaga obrigações de transparência
27/07/2026
Direito Civil
Liberdade de Imprensa Prevalece em Ação de Danos Morais: TJ-SP Rejeita Indenização por Reportagem sobre Criminoso
27/07/2026
Direito Empresarial
STJ Confirma Direitos de Sócio em Sociedade de Fato: Prestação de Contas é Exigível Antes do Registro Comercial
27/07/2026
Direito do Consumidor
Rescisão de Contrato de Imóvel: o que a Justiça diz sobre retenção de valores
27/07/2026
Direito Trabalhista
Demissão sem justa causa: quanto você tem direito a receber e como calcular
27/07/2026
Direito do Consumidor
Direito de Arrependimento em Passagens Aéreas: O que a Lei Garante ao Consumidor
27/07/2026
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