Entre maio e julho, ações de documentação e registro civil chegaram a Parintins, Barcelos e Tabatinga, no Amazonas, com 16.417 atendimentos. O programa também incluiu orientações, retificações e casamentos coletivos para pessoas em situação de vulnerabilidade, com participação de cartórios e serviços públicos.
Etapa no interior
A corregedoria da Justiça do Amazonas ampliou para o interior uma ação de combate ao sub-registro civil realizada inicialmente na capital. Entre maio e julho, os atendimentos foram distribuídos por três municípios, alcançando também localidades adjacentes e reunindo serviços de expedição documental em pontos definidos para cada etapa.
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça criada para combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social. O balanço divulgado pela Justiça estadual também registrou 18.622 atendimentos na etapa inicial realizada em Manaus, com 2.345 expedições de documentos de identidade. No interior, as etapas ocorreram entre 19 e 22 de maio, 8 e 10 de junho e 20 e 23 de julho, conforme o calendário publicado.
Documentos e registros
A etapa realizada em Parintins contabilizou 5.323 atendimentos, incluindo 1.837 expedições de documentos de identidade. Em Barcelos, foram registrados 3.745 atendimentos, com 981 documentos de identidade e 965 atos praticados pelo cartório local.
Em Tabatinga, o balanço apontou 7.349 atendimentos, incluindo 954 expedições de documentos de identidade e 4.275 atos realizados pelo cartório da comarca. No conjunto, os três resultados alcançaram 16.417 atendimentos, número que delimita o alcance territorial daquela programação. O programa nacional teve sua primeira edição em 2023 e é voltado ao combate ao sub-registro civil.
Serviços registrais e apoio público
Além da identidade, os postos ofereceram primeira e segunda vias de certidões de nascimento, declaração de nascido vivo, inclusão de etnia em registros civis e orientação para retificação de documentos. Também houve atendimento à população imigrante, com apoio de administrações e serventias extrajudiciais.
O programa incluiu casamentos coletivos com custos arcados pelo Poder Público e pelos cartórios. O balanço informou 97 casais beneficiados em Parintins, 31 em Barcelos e 66 em Tabatinga, compondo uma frente adicional de acesso a serviços registrais durante os mutirões.
Fonte e contexto da publicação
Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 13/08/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.
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