O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios avançaram no plano de trabalho para desenvolver o OuvJus, plataforma nacional de integração das ouvidorias judiciais. A proposta detalha módulos, arquitetura, compartilhamento de informações e atribuições técnicas de cada instituição, em resposta ao crescimento das manifestações recebidas.
Plano para desenvolvimento
O avanço foi formalizado com a entrega de um plano de trabalho e de ofício que registra as tratativas entre o CNJ e o TJDFT. O documento foi elaborado pelas equipes técnicas e organiza as etapas necessárias para avaliar a proposta e, depois, formalizar eventual cooperação.
A proposta detalha a arquitetura do sistema, os módulos que deverão ser desenvolvidos, a forma de compartilhar informações entre ouvidorias e as atribuições previstas para cada equipe. A análise e a aprovação do plano são apresentadas como passos anteriores à continuidade dos procedimentos de implementação.
Integração das ouvidorias
Criada pela resolução CNJ n. 660/2025, a plataforma OuvJus é descrita como estrutura nacional para conectar ouvidorias do Poder Judiciário. A finalidade informada é tornar mais ágil a gestão das manifestações dos cidadãos e produzir informações úteis ao aprimoramento dos serviços da Justiça.
O desenho parte de uma rede já formada por dezenas de ouvidorias, que precisam automatizar comunicações e organizar os dados recebidos por diferentes canais. O desenvolvimento previsto abrange dois módulos, destinados a ampliar a capacidade operacional das ouvidorias do Conselho e dos tribunais.
Dados recebidos
A notícia registra que o CNJ recebeu cerca de 60 mil manifestações no ano anterior. Também informa crescimento na unidade de atendimento do Conselho, de 36.168 demandas em 2022 para 58.318 em 2025, com projeção de quase 64 mil registros em 2026. Nos anos intermediários, a contagem chegou a 38.203 manifestações em 2023 e 51.374 em 2024.
O OuvJus deverá ajudar a tratar esse volume de demandas e organizar as informações para a gestão. A expectativa institucional é que os dados recebidos pelas ouvidorias possam orientar decisões e o aperfeiçoamento dos serviços judiciais. A continuidade da implementação depende da análise e da aprovação da proposta de cooperação técnica apresentada.
Fonte e contexto da publicação
Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 07/08/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.
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