Em julho de 2026, o TJMS apresentou uma ferramenta que cruza dados nacionais para encontrar indícios de falecimento em processos. O balanço informado registra 98.983 itens monitorados, 3.286 confirmações e 3.441 ocorrências descartadas por inconsistência.
Detecção durante a tramitação
A ferramenta consulta bases nacionais de registros de óbito e informa ao Judiciário quando encontra uma correspondência com dados processuais. A solução ajuda a identificar automaticamente um possível falecimento e permite que sejam avaliadas as providências legais necessárias, sem depender apenas de conferências manuais.
A ferramenta evita que processos continuem tramitando sem informação sobre o falecimento de uma parte, reduz retrabalho e permite adotar mais rapidamente as medidas cabíveis. A automação apoia a rotina, mas não substitui a análise necessária em cada ocorrência.
Abrangência e operação
O Projeto Zumbi utiliza o SERP para consultar os registros. Essa base nacional reúne dados dos cartórios de registro civil e está conectada à PDPJ. No estágio descrito no balanço de julho, a ferramenta atendia apenas os fluxos criminais do TJMS.
O sistema monitora processos em diferentes fases, incluindo casos que aguardam sentença, decisão ou despacho. Também acompanha prazos, audiências, mandados e outras movimentações que podem exigir atualização durante a tramitação.
Verificações antes da comunicação
A solução começou como piloto em agosto de 2025 e recebeu ajustes da equipe de desenvolvimento até chegar à configuração usada desde março de 2026. O monitoramento selecionado faz consultas que levam aproximadamente dois segundos, com nova verificação a cada 30 dias.
Antes de comunicar um achado ao processo, a ferramenta cruza os dados e elimina situações incompatíveis. Se houver divergência ou não for possível concluir com segurança, o caso segue para conferência manual, preservando uma etapa humana de validação.
Providências e resultados
Após a confirmação do óbito, a automação também auxilia na solicitação de certidões, na inclusão de documentos no processo e em outras providências necessárias ao regular andamento da ação. Essas etapas ocorrem depois da validação do resultado e orientam a atualização dos autos, sem dispensar o controle da unidade responsável.
A contagem acumulada foi de 98.983 itens processuais. Houve 6.727 sinais de possível óbito; depois das verificações, 3.286 foram confirmados. Outros 3.441 casos não prosseguiram por inconsistências ou divergências cadastrais, reduzindo o risco de falsos positivos na rotina e exigindo triagem antes de qualquer comunicação processual.
Fonte e contexto da publicação
Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 31/07/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.
Conteúdo preparado e conferido com apoio de automação. Não substitui a consulta aos documentos oficiais nem orientação para um caso concreto. Solicitar correção.