O CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram a estudantes do Distrito Federal uma competição nacional de desenho sobre direitos digitais. A iniciativa reúne participação escolar, trabalhos manuais e premiação para alunos e professores.
Proposta de participação
O concurso recebeu o nome Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá On. Na apresentação à comunidade escolar, representantes dos órgãos organizadores associaram a expressão artística à participação de crianças e adolescentes na discussão sobre proteção digital e políticas públicas.
Segundo a abordagem apresentada pelo CNJ, a proposta não é excluir os jovens das redes sociais. O objetivo é permitir que participem desses espaços com segurança, possam se expressar e tenham seus direitos protegidos durante o uso da internet.
Riscos e proteção
Os organizadores destacaram que as redes oferecem acesso a informações e conhecimento, mas também expõem o público infantojuvenil a material inadequado ao seu desenvolvimento. Violência e discursos de ódio foram apontados entre os problemas que exigem atenção.
A discussão incluiu ainda desafios perigosos, extremismo, exploração sexual e aliciamento. Na avaliação apresentada durante o encontro, a proteção não depende apenas dos jovens: deve envolver as famílias, a escola, os responsáveis pelas plataformas e as instituições públicas.
Regras do concurso
A escola é responsável por inscrever os participantes. Cada criança ou adolescente deve produzir seu próprio desenho em sala de aula, de forma individual e manual. A abordagem solicitada é educativa e positiva, relacionando direitos infantojuvenis à segurança no ambiente digital.
O edital impede a utilização de inteligência artificial e de outros recursos tecnológicos para criar os trabalhos. Na seleção, serão considerados a relação com o tema proposto, a originalidade, a criatividade e os aspectos visuais da produção.
Certificados e materiais
Em cada categoria, haverá premiação para os três desenhos mais bem classificados. Os estudantes selecionados receberão certificado e materiais para atividades escolares e artísticas; a premiação também contempla um notebook destinado à família de cada vencedor.
Os docentes que orientarem os trabalhos vencedores receberão, por sua vez, um notebook e certificado. A premiação alcança, assim, tanto a autoria estudantil quanto a orientação pedagógica oferecida na escola.
Fonte e contexto da publicação
Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 26/08/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.
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