Em agosto de 2026, o CNJ informou que a Plataforma Socioeducativa (PSE) dobrou o número de tribunais usuários no primeiro semestre e chegou a dez tribunais. A expansão veio acompanhada de mais guias processuais, alertas de prazo, painéis consolidados e treinamento para equipes judiciais.

Expansão e movimentação processual

A quantidade de tribunais com acesso à Plataforma Socioeducativa duplicou na primeira metade de 2026. A ferramenta, criada pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar a gestão socioeducativa, estava presente em dez tribunais em junho, conforme a notícia de agosto.

O acervo de guias de acompanhamento de adolescentes somava 10.933 registros no intervalo de 2023 a 2025. Nos sete meses iniciais de 2026, outros 11.261 documentos foram emitidos, indicando o movimento registrado pela plataforma.

Cadastros e informações consolidadas

O número de adolescentes cadastrados na PSE cresceu 8,5% e chegou a 1.308. A plataforma emite alertas sobre prazos processuais e organiza painéis com dados por vara, unidade socioeducativa e estado.

A integração reúne informações para que a atuação da Justiça seja orientada por critérios técnicos. A notícia relaciona essa estrutura à prevenção de reentradas, à proteção de direitos e à necessidade de dados confiáveis para acompanhar a execução das medidas socioeducativas.

Integração com sistemas judiciais

A PSE funciona de forma integrada com os sistemas de gestão de processos dos tribunais. Os dez primeiros tribunais e o Pará trabalham com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na notícia de agosto, a implantação na Bahia ainda estava em negociação.

Na programação divulgada em agosto, a expansão para tribunais que adotam o eproc estava prevista para começar no segundo semestre de 2026, em projeto-piloto em Santa Catarina. A etapa seguinte alcançaria usuários do Projudi. São previsões da fonte, não conclusões já realizadas.

Implementação e capacitação

A adoção começa com diagnóstico dos sistemas e versões usados em cada tribunal. Depois, programadores desenvolvem adaptações para reduzir o impacto na rotina, e o CNJ treina juízes e servidores antes do início da operação. Esse roteiro procura ajustar a ferramenta às condições locais.

Somente em 2026, 897 pessoas foram capacitadas. Após a entrada em funcionamento, há uma etapa de implementação assistida pelo CNJ e uma equipe técnica dedicada a atualizações e melhorias contínuas da plataforma, cujo trabalho também alcança tribunais que iniciam a implantação.

Fonte e contexto da publicação

Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 03/08/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.

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