O CNJ visitou o TJMS para conhecer o Dialogando Igualdades, projeto de grupos reflexivos e responsabilizantes voltado a homens autores de violência. A metodologia e os indicadores da experiência deverão contribuir para um manual nacional sobre a implementação desses grupos.
A visita técnica e o manual nacional
Na visita de 25 de agosto, o órgão federal examinou a experiência mantida pelo tribunal desde 2017 e sua forma de trabalho. O projeto integra ações nacionais de enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar.
A apuração integra esforço coordenado pelo CNJ para comparar experiências de vários estados. O material será usado na preparação de um manual teórico-prático nacional sobre a implementação de grupos reflexivos e responsabilizantes.
Como funcionam os grupos
Cada ciclo reúne 16 sessões semanais de duas horas e adota formato aberto. A condução fica a cargo de um facilitador e uma facilitadora, admitindo-se ainda até dois observadores.
O programa começou a ser executado diretamente pelo tribunal e, com a expansão das parcerias, passou a contar com municípios e instituições de diferentes regiões do estado. A coordenação formaliza parcerias, capacita equipes e oferece suporte técnico.
Expansão e acompanhamento
A rede estadual soma 28 acordos e igual número de grupos distribuídos por 27 municípios, cobrindo cerca de 34% do território sul-mato-grossense. Às instituições parceiras cabe disponibilizar equipes multiprofissionais, seguir a metodologia e comunicar ao Judiciário a conclusão ou o desligamento dos participantes.
Os registros oficiais apontam 606 encaminhamentos diretos e 191 conclusões desde o início. Com a expansão, a estimativa supera 2,5 mil encaminhamentos e 630 conclusões.
Indicadores e limites de interpretação
O acompanhamento dos participantes é feito por análise processual durante até dois anos após a conclusão. Entre os homens que concluíram o programa, a média de retorno ao sistema de Justiça foi de 20% e chegou a 7% em 2023; entre os que não concluíram, a média foi de 40,5%.
Os indicadores são usados para avaliar os resultados da metodologia e orientar seu aperfeiçoamento. A política busca combinar responsabilização com reflexão e mudança de comportamento, mas os dados apresentados não permitem atribuir sozinhos uma relação causal entre o programa e a variação observada.
Fonte e contexto da publicação
Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 26/08/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.
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