O prazo para o envio de sugestões e subsídios passou de agosto para 30 de setembro. A seleção busca reunir parceiros institucionais que contribuam com dados e perspectivas para os estudos e a formulação de políticas judiciárias sobre trabalho decente.
Chamamento recebe sugestões de diferentes setores
O observatório do trabalho decente vinculado ao CNJ prorrogou o recebimento de contribuições até 30 de setembro. O prazo anterior terminaria em 30 de agosto. Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa e outros interessados podem encaminhar sugestões, levantamentos e informações, conforme o chamamento divulgado. As orientações de participação constam no edital indicado pela publicação oficial.
A finalidade da seleção é reunir parceiros institucionais que forneçam subsídios às atividades do observatório. O anúncio relaciona essa participação à elaboração da política nacional de trabalho decente no Judiciário. O material solicitado deve contribuir com evidências e perspectivas sobre as transformações do mundo do trabalho, e não se limita à apresentação de manifestações gerais sobre o tema.
Observatório atua em estudos e assessoramento
O órgão tem natureza consultiva e de assessoramento e está vinculado à estrutura administrativa do CNJ. Sua atuação foi descrita como um espaço permanente para articular instituições, realizar estudos e produzir conhecimento. O acompanhamento da jurisprudência, a coleta de dados sobre condições de trabalho e a elaboração de relatórios estão entre as atribuições apresentadas.
Também cabe ao observatório propor atos normativos. Essa função integra o trabalho de produção de subsídios e não equivale a transformar automaticamente as contribuições recebidas em regras. O chamamento apresentado trata da participação institucional na construção de conhecimento e de propostas destinadas a apoiar as atividades e as políticas judiciárias relacionadas ao trabalho decente.
Diversidade de experiências compõe a pesquisa
A composição descrita pelo CNJ reúne representantes de trabalhadores e empregadores, organizações sociais, entidades profissionais, instituições acadêmicas e organismos internacionais. O objetivo é aproximar experiências de diferentes áreas. A divulgação destaca que o debate envolve mudanças tecnológicas, novas formas de organização do trabalho, relações trabalhistas, proteção social e situações de exploração ou violação de direitos.
A participação de instituições que pesquisam esses assuntos ou atuam diretamente com eles pode contribuir para identificar problemas e construir diagnósticos. A prorrogação foi apresentada como uma forma de ampliar essa escuta. Quem pretende colaborar deve consultar o edital na fonte oficial, que reúne as orientações aplicáveis ao chamamento e permite conferir eventuais atualizações do procedimento.
Fonte e contexto da publicação
Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 31/08/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.
Conteúdo preparado e conferido com apoio de automação. Não substitui a consulta aos documentos oficiais nem orientação para um caso concreto. Solicitar correção.