Instalado em julho de 2026, um comitê coordenado pelo CNJ começou a articular o fortalecimento da política cultural no sistema prisional. A iniciativa envolve ministérios e outras instituições públicas, com ações de planejamento, apoio a acervos e acompanhamento da oferta de arte e cultura.
Articulação entre instituições
A primeira reunião ocorreu em 16 de julho de 2026. O colegiado tem a atribuição de articular, apoiar e monitorar iniciativas culturais destinadas a pessoas privadas de liberdade e egressas, em ligação com o plano Pena Justa e a estratégia Horizontes Culturais.
Sob coordenação do CNJ, participam representantes de ministérios das áreas de justiça e segurança pública, cultura, direitos humanos e cidadania, educação e igualdade racial. A composição também inclui a Fundação Biblioteca Nacional e o conselho nacional do Ministério Público.
Diretrizes, acervos e eventos
O trabalho previsto abrange a elaboração de diretrizes para a política cultural nas prisões e a troca de experiências entre instituições. Também cabe ao comitê apoiar a consolidação de eventos temáticos e o fortalecimento de acervos e espaços destinados à cultura nos estabelecimentos penais.
A atuação deve observar laicidade, diversidade e enfrentamento ao racismo institucional. A proposta apresentada na instalação é organizar o acesso à arte e à cultura como política permanente, vinculada à cidadania e à reintegração social, em vez de depender apenas de atividades episódicas.
Planejamento para o semestre
A reunião abriu o planejamento conjunto do segundo semestre de 2026. O calendário anunciado previa encontros a cada quinze dias nos dois primeiros meses e reuniões mensais na sequência. Compartilhar dados e elaborar documentos orientadores também integra o trabalho projetado para o colegiado.
O CNJ apresentou um indicador da distância entre essa proposta e a oferta existente: 45% das 1.200 unidades prisionais pesquisadas não ofereciam atividade cultural. O dado se refere aos estabelecimentos abrangidos pelo levantamento citado na notícia, divulgado como parte do diagnóstico da estratégia.
Livros e público da estratégia
A estratégia Horizontes Culturais teve lançamento oficial em abril de 2026, durante uma semana de cultura no Rio de Janeiro. A mobilização resultou na assinatura de acordo com a Biblioteca Nacional para distribuir 100 mil livros a unidades prisionais pelo país.
Além de pessoas presas e egressas, as ações culturais são destinadas a familiares e servidores penais, incentivando a criação e o acesso a obras. O trabalho conta com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, desenvolvido em parceria pelo CNJ e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Fonte e contexto da publicação
Matéria elaborada a partir de publicação do CNJ de 17/07/2026. A data de inclusão no portal é informada separadamente. Consultar a fonte oficial ↗.
Conteúdo preparado e conferido com apoio de automação. Não substitui a consulta aos documentos oficiais nem orientação para um caso concreto. Solicitar correção.