Categoria: Justica Federal

Processo sobre Contribuições Previdenciárias, na classe "Agravo de Instrumento", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Sentença confirmada".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF1, pelo número 10291451620234010000.

Conteúdo relacionado: veja também encontre um advogado no AdvAqui e mais decisões e teses no JusParse.

Processo sobre FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", no TRF1 (1º grau), com a seguinte movimentação registrada: "Decisão Interlocutória de Mérito".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF1, pelo número 10702626920234013400.

Conteúdo relacionado: veja também mais informações sobre advocacia especializada no AdvAqui e pesquisa jurisprudencial completa no JusParse.

Processo sobre FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na classe "Apelação Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de mérito".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do TRF1, pelo número 10702237220234013400.

Conteúdo relacionado: veja também mais informações sobre advocacia especializada no AdvAqui e pesquisa jurisprudencial completa no JusParse.