BIBLIOTECA JURÍDICA
Enunciados do STJ, organizados para consulta.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Processo sobre Contribuições Previdenciárias, na classe "Agravo de Instrumento", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Sentença confirmada".
EDUCAÇÃO & RECURSOS PÚBLICOS
Processo sobre FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", no TRF1 (1º grau), com a seguinte movimentação…
EDUCAÇÃO & RECURSOS PÚBLICOS
Processo sobre FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na classe "Apelação Cível", no TRF1 (2º grau (recursal)), com a seguinte movimentação registrada: "Para julgamento de…