BIBLIOTECA JURÍDICA
Enunciados do STJ, organizados para consulta.
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O CNJ abriu ao público resultados de seu monitoramento de atos normativos. A consulta mostra o desempenho nos requisitos avaliados em cada ciclo, sem equivaler a uma certificação de cumprimento integral das resoluções.
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As capacitações abordam modelos preditivos e construção de painéis com R. O anúncio prevê atividades autoinstrucionais, carga de 40 horas e exigência de aproveitamento mínimo para certificação.
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Publicação do STJ divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
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Publicação do STJ divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
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A programação anunciada pelo CNJ reúne temas judiciais, extrajudiciais e fundiários. O encontro foi marcado para 8 de setembro, em formato presencial e com acompanhamento pelo canal oficial da instituição.
ACERVO JURÍDICO
Publicação do STF divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
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Publicação do STF divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
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Publicação do STF divulgada em 05/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.