BIBLIOTECA JURÍDICA
Enunciados do STJ, organizados para consulta.
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Mais de 300 participantes trabalharam em cinco grupos para organizar propostas levadas à plenária de uma jornada nacional. Os debates trataram de educação, atuação judicial, integração da rede e acesso de mulheres que enfrentam maiores barreiras de atendimento.
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O Conselho entendeu que o exercício temporário de uma função administrativa não autoriza vantagem sobre magistrados mais antigos. A decisão preservou a situação de quem já exercia a função antes do julgamento, conforme o relato oficial.
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As iniciativas articulam informações sobre a ocupação das unidades e parcerias para ampliar trabalho e qualificação. O quadro divulgado aponta população prisional acima da capacidade disponível e descreve frentes distintas para enfrentar problemas de gestão e inclusão produtiva.
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A página concentra normas, protocolos e materiais de pesquisa sobre o sistema interamericano de direitos humanos. Seu lançamento foi acompanhado de propostas para organizar decisões judiciais e ampliar a troca de informações entre unidades de monitoramento.
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O evento reuniu profissionais da rede de proteção e representantes de instituições para discutir atendimento e aprendizagem profissional. Ao final, foi aprovado um compromisso público voltado à prevenção do trabalho infantil e à articulação de ações entre os participantes.
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Missões do CNJ têm reunido gestores e órgãos de controle para discutir como financiar metas da política penal. A agenda aborda tanto a busca de recursos quanto sua execução e a inclusão das ações nos instrumentos de planejamento dos estados.
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O levantamento reúne ações penais, recursos e outras ações julgadas nos seis primeiros meses de 2026. A ferramenta do CNJ permite consultar a movimentação processual e comparar diferentes recortes da atuação judicial contra organizações criminosas.
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O mapeamento encontrou iniciativas em todas as regiões e registrou expansão em relação aos levantamentos anteriores. Os dados descrevem o funcionamento dos grupos, as formas de encaminhamento dos participantes e a participação das instituições responsáveis.
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Um webinário foi programado para apresentar as soluções LIA3R e OMNIA a magistrados e servidores. A agenda prevê demonstrações em tempo real e explica um modelo em que cada tribunal mantém as ferramentas em sua própria infraestrutura.
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A reunião de um observatório ligado ao CNJ discutiu pesquisas, indicadores e práticas institucionais. O material deverá apoiar a construção de uma política nacional e de orientações sobre trabalho decente, ainda em elaboração no relato divulgado.
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O anúncio ocorreu em um encontro regional da magistratura. A proposta é ampliar a integração do sistema de justiça no tratamento de provas relacionadas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, com instituição do grupo prevista por portaria.
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Uma ação da Justiça do Trabalho reuniu jovens em busca de ingresso no mercado profissional. A divulgação institucional registra a intermediação de 232 vagas de aprendizagem, com participação de empresas e entidades parceiras.