NOTICIÁRIO JURÍDICO
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O evento reuniu profissionais da rede de proteção e representantes de instituições para discutir atendimento e aprendizagem profissional. Ao final, foi aprovado um compromisso público voltado à prevenção do trabalho infantil e à articulação de ações entre os participantes.
Missões do CNJ têm reunido gestores e órgãos de controle para discutir como financiar metas da política penal. A agenda aborda tanto a busca de recursos quanto sua execução e a inclusão das ações nos instrumentos de planejamento dos estados.
O levantamento reúne ações penais, recursos e outras ações julgadas nos seis primeiros meses de 2026. A ferramenta do CNJ permite consultar a movimentação processual e comparar diferentes recortes da atuação judicial contra organizações criminosas.
O mapeamento encontrou iniciativas em todas as regiões e registrou expansão em relação aos levantamentos anteriores. Os dados descrevem o funcionamento dos grupos, as formas de encaminhamento dos participantes e a participação das instituições responsáveis.
Um webinário foi programado para apresentar as soluções LIA3R e OMNIA a magistrados e servidores. A agenda prevê demonstrações em tempo real e explica um modelo em que cada tribunal mantém as ferramentas em sua própria infraestrutura.
A reunião de um observatório ligado ao CNJ discutiu pesquisas, indicadores e práticas institucionais. O material deverá apoiar a construção de uma política nacional e de orientações sobre trabalho decente, ainda em elaboração no relato divulgado.
O anúncio ocorreu em um encontro regional da magistratura. A proposta é ampliar a integração do sistema de justiça no tratamento de provas relacionadas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, com instituição do grupo prevista por portaria.
Uma ação da Justiça do Trabalho reuniu jovens em busca de ingresso no mercado profissional. A divulgação institucional registra a intermediação de 232 vagas de aprendizagem, com participação de empresas e entidades parceiras.
O CNJ abriu ao público resultados de seu monitoramento de atos normativos. A consulta mostra o desempenho nos requisitos avaliados em cada ciclo, sem equivaler a uma certificação de cumprimento integral das resoluções.
As capacitações abordam modelos preditivos e construção de painéis com R. O anúncio prevê atividades autoinstrucionais, carga de 40 horas e exigência de aproveitamento mínimo para certificação.
Publicação do STJ divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
Publicação do STJ divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
A programação anunciada pelo CNJ reúne temas judiciais, extrajudiciais e fundiários. O encontro foi marcado para 8 de setembro, em formato presencial e com acompanhamento pelo canal oficial da instituição.
Publicação do STF divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
Publicação do STF divulgada em 04/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
Publicação do STF divulgada em 05/09/2026, selecionada para o acompanhamento do noticiário jurídico.
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