BIBLIOTECA JURÍDICA
Enunciados do STJ, organizados para consulta.
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Em julho de 2026, o CNJ informou que, após login, a Parte I do Fonar e o Formulário Rogéria podem ser preenchidos sem conexão. Os dados permanecem no dispositivo e são sincronizados quando a internet retorna, ampliando o uso em…
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No balanço divulgado em julho, o portal Jus.br reunia 1,3 milhão de usuários cadastrados e 14,5 milhões de acessos. O ambiente concentrava 48 serviços, com a pesquisa processual como principal uso e funções organizadas por perfil.
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Em agosto de 2026, o CNJ informou que a Plataforma Socioeducativa (PSE) dobrou o número de tribunais usuários no primeiro semestre e chegou a dez tribunais. A expansão veio acompanhada de mais guias processuais, alertas de prazo, painéis consolidados e…
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Em julho de 2026, o TJMS apresentou uma ferramenta que cruza dados nacionais para encontrar indícios de falecimento em processos. O balanço informado registra 98.983 itens monitorados, 3.286 confirmações e 3.441 ocorrências descartadas por inconsistência.
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O TRT-13 apresentou em junho uma interface acessível para consultar o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Na notícia de julho, a solução reorganiza as matérias publicadas, acrescenta áudio e tradução em Libras e mantém o diário nacional como publicação oficial.
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O balanço do primeiro semestre de 2026 do Programa Justiça 4.0 registrou mais de 2,2 mil pessoas capacitadas. Divulgados pelo CNJ em julho, os dados distinguem esse resultado dos mais de 8,1 mil participantes das turmas, parte deles ainda cursando…
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Lançado em julho, o Conecta Promuse conecta a Polícia Militar ao Judiciário de Mato Grosso do Sul para enviar relatórios de acompanhamento de medidas protetivas. O aplicativo registra as visitas em dispositivo móvel e permite trabalhar sem conexão, com sincronização…
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Instalado em julho de 2026, um comitê coordenado pelo CNJ começou a articular o fortalecimento da política cultural no sistema prisional. A iniciativa envolve ministérios e outras instituições públicas, com ações de planejamento, apoio a acervos e acompanhamento da oferta…
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Um guia do Conselho Nacional de Justiça orienta o trabalho voluntário nos mutirões destinados à população em situação de rua. O material reúne indicações sobre encaminhamento, escuta e abordagem; o balanço do primeiro semestre registra mais de 50 mutirões e…
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A rede nacional de cooperação pela primeira infância passou a integrar a governança da política coordenada pelo Ministério da Educação. Um encontro apresentou essa articulação e resultados sobre vagas na educação infantil, acolhimento familiar, proteção contra violência e fundos municipais.
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Entre maio e julho, ações de documentação e registro civil chegaram a Parintins, Barcelos e Tabatinga, no Amazonas, com 16.417 atendimentos. O programa também incluiu orientações, retificações e casamentos coletivos para pessoas em situação de vulnerabilidade, com participação de cartórios…
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Integrações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado permitem transferir guias e documentos automaticamente entre plataformas processuais. A mudança reduz preenchimento manual, retrabalho e erros, enquanto amplia a comunicação com defensorias, ministérios públicos e sistemas penitenciários.